Pesquisa mapeia falhas na educação brasileira ...
Mensagem do dia !!!!
" Todos os dias quando acordo, não tenho mais o tempo que passou, mais tenho muito tempo. Temos todo o tempo do mundo"...
(Renato Russo)
Data da Publicação: 22/09/2008
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que pretende investir em educação parte do dinheiro a ser arrecadado com a futura exploração dos campos de petróleo na camada pré-sal, o ministério está preparando um estudo com cinco eixos que definem as áreas beneficiadas na partilha.Uma das propostas é tornar obrigatória a educação de crianças de 4 até 17 anos, incluindo toda a educação básica.Atualmente, apenas o ensino fundamental é obrigatório. Com a proposta, seriam obrigatórios também a educação infantil (para crianças com 4 e 5 anos) e o médio. Para universalizar o atendimento, pelo menos mais 3,87 milhões de crianças e jovens terão de entrar na escola nos próximos anos. Ampliar a obrigatoriedade dos anos de estudo é uma das tarefas que o País vem adiando. Enquanto boa parte do mundo - incluindo os vizinhos Argentina e Chile - já tem 12 anos obrigatórios, o Brasil apenas recentemente incluiu o 9º ano no ensino fundamental. Se a medida for adotada, o País passará a ter 14 anos de ensino obrigatório: 2 de pré-escola, 9 no ensino fundamental e mais 3 no médio. Para isso, terá de ser feita uma emenda à Constituição, que hoje trata apenas do fundamental. Um dos motivos para o adiamento da medida até hoje é o custo para Estados e municípios. No ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apresentada nesta semana, chegou-se a 70% de crianças atendidas na pré-escola. Isso ainda não atende 1,87 milhão de crianças. Já o número de adolescentes de 15 a 17 anos matriculados está estacionado em pouco mais de 80% desde 2000.Hoje, o valor mínimo aplicado por estudante do ensino médio urbano pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é R$ 1.364,76. Para um aluno da pré-escola em turno parcial, R$ 1.023,57. Para incluir apenas as crianças dessas faixas etárias que estão fora da escola, Estados, municípios e governo federal teriam de aplicar, pelo menos, mais R$ 4,6 bilhões - valor que a União investe em todos os níveis do Fundeb.Parte da ampliação desse atendimento deverá ser financiada pelo próprio governo federal por meio da ampliação do ensino técnico de nível médio. Das vagas totais do ensino médio, 10% seriam oferecidas pelas escolas técnicas federais, algo próximo a 900 mil alunos. O último Censo Escolar já finalizado, referente a 2006, mostra que os alunos do ensino profissionalizante na rede federal eram apenas cerca de 80 mil, menos de 1% dos alunos de ensino médio. No total, considerando-se também as escolas estaduais e o Sistema S, eram 245 mil estudantes de escolas técnicas. Desde então, o governo federal construiu 45 novas escolas e tem 19 em obras. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas novas e ter 500 mil vagas abertas. "Sou pessoalmente favorável a que a União tenha como meta atingir alguma coisa entre 5% e 10% da matrícula de ensino médio", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Estado. "Vai depender da dimensão do programa e do volume de recursos que os royalties irão representar."
Vale a pena ficar de olho...
Especialistas analisam nova Lei do Piso para educação
Data da Publicação: 22/09/2008
Advogados e educadores discutem pontos conflitantes do pacote a ser implementado em 2009.A Lei do Piso Salarial é motivo de discussão entre educadores e advogados, ouvidos pela revista NOVA ESCOLA. Apesar de já ter passado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, o texto levanta dúvidas quanto a sua constitucionalidade. O Ministério da Educação (MEC) promete levar a questão para ser analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O texto estabelece que um mínimo de R$ 950 deverá ser pago até 2010 para os profissionais que tiverem uma jornada de 40 horas semanais. Além disso, segundo a lei, um terço dessa jornada deverá ser destinado à hora-atividade, isto é, ao tempo que o professor tem para preparar as aulas, fora da sala. A favor da Lei do Piso e de sua constitucionalidade está Flávia Viveiros de Castro, juíza, professora e doutora da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro. Ela afirma que “cabe à União orientar a política educacional” e que “não existe argumento constitucional contra o piso.” Já a professora de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Mônica Herman Caggiano, discorda dessa posição. Para a advogada, cabe aos estados e municípios definir como contratar funcionários públicos e quanto pagar a eles. “Lei federal não pode impor limites e limitações, sob pena de invadir o que é assegurado pela Constituição”, defende. Carlos Jamil Cury era presidente da Câmara de Educação Básica em 1997, quando a hora-atividade foi instituída pela primeira vez. Ele afirma que, na época, ninguém alegou inconstitucionalidade. Mas vale lembrar que o tempo correspondia a um quarto ou um quinto da jornada de trabalho.
Fonte: Abril.com
Licença-maternidade de seis meses pode começar a valer antes do esperado
Emenda com esse objetivo consta da lista de propostas de renúncia de receitas referentes à proposta orçamentária recebida pela CMO.
SÃO PAULO - A regra que estende a licença-maternidade para seis meses pode começar a valer ainda em 2009, um ano antes do esperado, caso seja bem-sucedido o esforço para inclusão de R$ 340 milhões em renúncia fiscal na proposta orçamentária do próximo ano.
Uma emenda com esse objetivo, apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), consta da lista de propostas de modificação ou renúncia de receitas referentes à proposta orçamentária recebida pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).
Entrada em vigor da lei.
Para cumprimento de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei que amplia a licença-maternidade prevê regra que deixa a mudança para a proposta orçamentária de 2010. O motivo é que o Executivo deve estimar o montante da renúncia fiscal e incluir o valor em demonstrativo que acompanhar o projeto de lei orçamentária que for enviado ao Congresso depois de 60 dias de publicação da lei. Acontece que a lei foi publicada no dia 9 deste mês, quando o projeto do Orçamento de 2009 já estava no Congresso.
Segundo a Agência Senado, Patrícia Saboya não vê esse descompasso de prazos como um obstáculo insuperável. Ela pretende negociar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, com o objetivo de garantir apoio também do Executivo, para antecipar a vigência da licença-maternidade de seis meses.
Sobre a licença de seis meses
Segundo a Lei 11.770/08, as organizações tributadas com base no lucro real que optarem pela ampliação para seis meses da licença-maternidade poderão abater do Imposto de Renda a remuneração integral paga à funcionária no período adicional. Por conta de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o benefício da adesão ficou limitado às grandes empresas.
De qualquer maneira, para que haja algum benefício, o Orçamento precisa trazer a estimativa de renúncia de receita correspondente. O problema é que o prazo de apresentação de emendas às receitas previstas pelo Executivo no projeto orçamentário de 2009 havia terminado na última terça-feira (16) e, ainda sem o balanço final das propostas apresentadas, o relator de Receita, deputado Jorge Khouri (DEM-BA), disse que emendas na modalidade de renúncia fiscal dificilmente são aproveitadas no relatório de reestimativa de receita.
No entanto, ele mostrou ser a favor da emenda que antecipa a entrada em vigor a lei. "Nesse caso, estou tendendo para a aprovação, já que se trata de uma lei sancionada, e não apenas de um projeto de lei em tramitação", afirmou.
Comunicado importante...
Brasil está entre 30 países com maior incidência de malária no mundo, diz OMS
Malária é uma infecção transmitida por um determinado tipo de mosquito. Ela é uma doença que atinge principalmente áreas tropicais na África, Ásia, Américas Central e do Sul, Oriente Médio e Oceania. Hoje em dia a malária está espalhada por mais de 100 países, afetando cerca de 300 milhões de pessoas. Leia mais
SOBRE A MALÁRIA:
Alerta...
Receba poupança perdida com planos econômicos da década de 80 e 90
Saiba como recuperar o dinheiro perdido com o Plano Verão, o Plano Bresser e os Planos Collor, milhões de reais à espera dos donos.
Por exemplo, quem fez depósito em poupança na época do Plano Verão em 1989 tem direito a receber uma correção, mas só tem mais três meses de prazo para conseguir reunir toda a documentação.
Trabalhador estudou mais, mas ganha menos do que em 1997, diz IBGE
Rendimento médio diminuiu de R$ 1.011 para R$ 960 até 2007.Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
No entanto, o rendimento médio mensal do trabalhador em 2007 ainda é menor do que era em 1997: diminuiu de R$ 1.011 para R$ 960 no período.
Na comparação 2007/2006, o rendimento das pessoas ocupadas cresceu 3,2%; ritmo inferior em relação ao aumento observado em 2006 (7,2%) e 2005 (4,5%).
Regionalmente, o Nordeste teve o menor ganho médio no ano passado (R$ 606) e o Centro-Oeste (R$ 1139) o maior, segundo os dados de 2007 da pesquisa.
Qualificação e gênero
Entre as mulheres, a concentração de pessoas ocupadas com maior nível de estudo é maior que entre os homens: 45,7% das mulheres ocupadas têm 11 anos ou mais de estudo. Segundo o IBGE, o resultado mostra que a escolaridade parece ser um fator decisivo para que a mulher consiga entrar no mercado de trabalho.
Ocupação
Em 2007, segundo dados da pesquisa, havia 159 milhões de pessoas em idade ativa (com dez ou mais anos de idade) no Brasil, 2% a mais do que em 2006. Entre as pessoas em faixa etária ativa, 57% estavam ocupadas, ante 57,2% no ano anterior. No ano passado, as pessoas desocupadas representavam 8,2% do total de economicamente ativas; em 2006, eram 8,4%. A taxa de desocupação entre os homens (6,1%) era menor do que a das mulheres (10,8%).
'Última parada 174' vai concorrer a vaga no Oscar
Longa de Bruno Barreto faz releitura de documentário de José Padilha.
O longa-metragem "Última parada 174", do cineasta Bruno Barreto, foi escolhido para concorrer a uma indicação no Oscar 2009 na categoria filme de língua estrangeira.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) na sede do ministério no Rio, após uma reunião de cerca de duas horas da comissão montada pelo Ministério da Cultura para escolher um entre os 14 filmes nacionais que haviam se candidatado.
"Não tentamos descobrir qual era o filme mais oscarizável. Esse ['Última parada 174'] foi o filme que mais nos emocionou", afirmou o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin, que preside a comissão. "Não foi uma decisão unânime, mas foi consensual", completou Da-Rin, sem revelar qual seria o segundo colocado. Agora, o nome do escolhido será enviado aos organizadores do Oscar, que então selecionarão apenas cinco indicados dentre títulos vindos de mais de 90 países. A cerimônia de entrega do Oscar 2009 acontece no mês de fevereiro.
"Última parada 174" é um filme de ficção baseado na história real de um sobrevivente de uma chacina no Rio de Janeiro que anos mais tarde seqüestra um ônibus. A história foi contada no documentário "Ônibus 174", de José Padilha.
Exibido em agosto, no Festival de Cinema de Toronto, ''Última parada 174'' será o filme de abertura do Festival do Rio 2008, com exibição no dia 25 de setembro.
Esta terça-feira é o Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.
Especialista explica a função desse filtro que protege o planeta.
Há exatos 21 anos, o mundo conheceu o que é hoje considerado o acordo internacional de maior sucesso da história: o Protocolo de Montreal, que reduziu a produção e o uso de gases que destroem a camada de ozônio. Desde então, todo dia 16 de setembro é lembrado como Dia Internacional de Proteção desse filtro dos raios ultravioletas.
Muitas pessoas confundem o buraco na camada de ozônio com o aquecimento global. Os dois fenômenos, no entanto, são distintos e têm causas e conseqüências bem diferentes. O aquecimento é causado pelo acúmulo de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, na atmosfera da Terra.
O buraco, por sua vez, é causado pelas emissões de outros gases, os CFCs (sigla para clorofluorcarbonetos). Embora também tenham um pequeno efeito estufa, o principal problema dessas substâncias usadas para refrigeração é que elas interagem e quebram as moléculas de ozônio na alta atmosfera.
Fique por dentro...
INGLÊS E ESPANHOL NA UNEX
Associação dos Ex-alunos (Unex) da UNEB inscreve para novas turmas intensivas nos cursos de Inglês e Espanhol - Cursos são abertos para estudantes, servidores e público externo - Inscrições abertas: até 18/setembro, em Salvador
Para quem está interessado em aprender um novo idioma, a Associação dos Ex-alunos (Unex) da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) inscreve para novas turmas intensivas nos cursos de Inglês e Espanhol. Interessados podem se inscrever até o dia 18 de setembro.
Os cursos são direcionados para pessoas que desejam aprender outros idiomas de forma prática e rápida. “Não temos restrições, o curso é para quem quiser, seja estudante, seja funcionário da UNEB e público em geral”, afirma Patrícia Figueiredo, coordenadora do curso de idiomas e diretora da Unex.
Com carga de 40 horas-aula, o curso ocorrerá durante a semana, nos turnos vespertino e noturno, e aos sábados, nos bairros do Cabula, Imbuí e Boca do Rio.
Para se inscrever é necessário que o candidato compareça à Unex, Campus I da UNEB, no Cabula, portando os documentos necessários, no horário de 8h às 12h e das 14h às 21h. Para os estudantes da UNEB é necessário a apresentação (original e xerox) do histórico escolar, comprovante de residência, RG e CPF. As demais pessoas devem entregar comprovante de residência, RG e CPF.
O investimento é de R$210, valor que pode ser dividido em até cinco vezes, ou à vista, no valor de R$195. Também é necessário doar um quilo de alimento não-perecível, que será destinado para as residências estudantis da universidade e instituições que trabalham com projetos sociais na região do Cabula.
Informações: Unex - Tels.: (71) 3384-3596 / 3117-2408 / 3257-4681 e no endereço eletrônico unex@listas.uneb.br.
[Texto e imagem: Ascom/UNEB] cs/vm
Comunicado importante...
UNEB E UAB: GRADUAÇÃO E PÓS GRATUITAS EM 22 PÓLOSUNEB abre 2.165 vagas para Cursos gratuitos de Graduação e Pós-graduação lato sensu na modalidade de Educação a Distância (EaD) - Iniciativa, em parceria com Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Governo Federal, reafirma compromisso da Universidade com Educação Superior e Inclusão Social - Inscrições: dias 8 a 21/setembro, pela Internet
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) abre 2.165 vagas gratuitas para cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de educação a distância (EaD).
De acordo com o edital publicado pela instituição no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 27 de agosto, o processo seletivo e os cursos oferecidos estão em conformidade com o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), progama do Ministério da Educação (MEC).
Na graduação, são oferecidas 1.805 vagas para curso de licenciatura em história, matemática e química. Na pós-graduação são disponibilizadas 360 vagas para capacitação de docentes em EAD.
“Nossos cursos têm a mesma importância de qualquer graduação presencial, mas temos o diferencial da gratuidade. Assim demonstramos mais uma vez nosso compromisso com a inclusão social, chegando às cidades que se quer dispõe de ensino superior”, enfatiza o professor Luiz Carlos Santos, assessor especial da UNEB, que colabora com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve).
De 17 a 19 de setembro de 2008
Centro de Convenções de Pernambuco - Olinda
Inscrições: até 31 de outubro
Educar é...
Educar é...
Navegando na internet, encontrei um artigo muito interessante sobre uma das principais características da arte de educar...
Educar por quê? e para que?
Educação para o Pensar...
Imaginamos que há muitas verdades a serem descobertas, discutidas, apresentadas ao público, pensadas à luz de ricos debates que nos coloquem em contato com Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Agostinho, Hegel, Locke, Descartes, Marx, Heidegger, Nietzche e tantos outros expoentes desse universo formidável da reflexão filosófica.
E quantas não foram as vezes em que alguns estudantes revelavam ao final desses encontros exaustivos, alegres, cheios de energia e carregados de esperança, que as provocações, temas, discussões e leituras de mundo ali realizadas realmente os levavam a pensar. E como aquilo era diferente de todo o restante do trabalho escolar...
Editor do Portal Planeta Educação